Atualizado em outubro de 2026.

Escolher o CNAE e o regime tributário parece burocracia, mas define quanto imposto a loja vai pagar e quais licenças ela vai precisar. Leve este guia para a conversa com o seu contador.

O CNAE principal da loja de tintas

O código mais usado é o CNAE 4741-5/00: comércio varejista de tintas e materiais para pintura. Ele cobre tintas, vernizes, massas, seladores, solventes e acessórios de pintura.

CNAEs secundários comuns

Se a loja vai vender outros itens, o contador pode incluir atividades secundárias, como:

  • Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • Comércio varejista de materiais hidráulicos ou elétricos

Inclua só o que você realmente vai vender: cada atividade pode trazer exigências próprias de licença.

Loja de tintas pode ser MEI?

Na prática, quase nunca. Uma loja com estoque completo e faturamento de loja de tintas supera com folga o limite anual do MEI. O enquadramento mais comum é microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP).

Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real?

A maioria das lojas começa no Simples Nacional, que reúne vários impostos em uma guia. O comércio é tributado pelo Anexo I, com alíquotas que começam baixas e sobem conforme o faturamento.

Quando o faturamento cresce, pode valer a pena comparar com o Lucro Presumido ou o Lucro Real. Essa conta depende de margem, folha de pagamento e créditos de impostos, e deve ser feita pelo contador com números reais.

Atenção à reforma tributária

A reforma do consumo está sendo implantada em etapas ao longo dos próximos anos, com novos tributos substituindo gradualmente os atuais. Isso afeta precificação, nota fiscal e créditos. Peça ao seu contador uma simulação para o período de transição.

O que perguntar ao contador

  • Qual o melhor regime para o faturamento que eu espero no primeiro ano?
  • Como funciona a substituição tributária dos produtos que vou vender no meu estado?
  • Quais CNAEs secundários fazem sentido para o meu mix?
  • Como a reforma tributária afeta minha margem nos próximos anos?

Próximos passos

Com o CNPJ aberto, siga para as licenças: veja o checklist de alvará e licenças e o guia de como abrir uma loja de tintas.

Substituição tributária: o ponto que mais confunde

Muitos produtos vendidos em lojas de tintas podem estar sujeitos à substituição tributária do ICMS, dependendo do estado. Nesse sistema, o imposto é recolhido antes, normalmente pelo fabricante ou distribuidor, e a loja recebe a mercadoria com o ICMS já pago. Isso muda o cálculo do imposto na venda e precisa estar bem configurado no sistema de gestão.

Peça ao contador a lista dos produtos do seu mix sujeitos à substituição no seu estado e confirme se o sistema está parametrizado corretamente. Erro nessa configuração faz a loja pagar imposto em duplicidade ou ficar exposta a autuação.

Nota fiscal e sistema de gestão

A loja precisa emitir nota fiscal eletrônica nas vendas para empresas e nota ao consumidor no varejo, conforme as regras do estado. Um sistema de gestão integrado ao estoque e ao financeiro evita retrabalho e erros. Na Outlet das Tintas, a implantação do sistema de gestão é gratuita para o franqueado, com economia de até R$ 10 mil.

Como os impostos entram na formação de preço

O preço de venda precisa cobrir o custo da mercadoria, os impostos sobre a venda, as despesas da loja e ainda deixar lucro. Quem esquece de considerar o imposto na precificação acha que está ganhando dinheiro e descobre o contrário no fim do mês. Um bom sistema e o acompanhamento do contador mostram a margem real de cada produto.

Checklist fiscal da abertura

  • CNAE principal e secundários definidos
  • Regime tributário escolhido com simulação
  • Inscrição estadual ativa
  • Certificado digital da empresa
  • Sistema emitindo notas corretamente
  • Produtos com substituição tributária parametrizados

Perguntas frequentes

Franquia muda o CNAE?

Não. A sua empresa vende tintas e usa o mesmo CNAE. Royalties pagos à franqueadora são despesas da empresa.

Posso mudar o regime tributário depois?

Sim, mas em geral a opção vale para o ano inteiro. Por isso a escolha inicial merece atenção.

Quer abrir sua loja de tintas com a Outlet das Tintas?

A Outlet das Tintas tem mais de 100 lojas em 16 estados, máquina tintométrica sem custo, sistema de gestão gratuito, preços de compra até 20% menores e suporte completo antes e depois da inauguração. Preencha o formulário e receba a apresentação da franquia.